A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e

Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre

Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).

TJ autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto necessário

Se a gravidez não fosse interrompida, tanto ela quanto o feto correriam risco de morte

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

R$250.000, contudo a comissão recebida foi no valor de R$500, o que, segundo ele, não condizia com um pagamento justo pelo trabalho realizado.

TSE arquiva denuncia contra Lula

TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas

O TJSP manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e negou recurso do Ministério Público Estadual que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Processo de sete anos termina com acordo

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

"Intervenção já" é pedida em ato

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Ausência de comprovação da culpa. Recurso improvido.

Flumignan, alegando que foi submetida a cirurgia de miomatose uterina/incontinência urinaria e após passou a